Oito acordos foram fechados neste sábado (21) entre o governo brasileiro e a Índia. Um desses acordos se refere a uma cooperação entre os dois países envolvendo terras raras e minerais críticos, mas houve também acordos no campo da mineração para a cadeia de suprimentos do aço e de cooperação no campo das micro, pequenas e médias empresas.
Desse total de acordos, seis tratam de memorandos de entendimentos, que são documentos que formalizam as intenções antes de um contrato definitivo, alinhando os objetivos entre as partes. Em visita oficial à Índia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou esses acordos, dizendo que “hoje foi um dia muito promissor para a Índia e para o Brasil”. Segundo Lula, a assinatura desses acordos também demonstram uma resposta ao unilateralismo comercial.
“No mundo de hoje, a conectividade e a diversificação comercial viraram um sinônimo de resiliência diante do recrudescimento do protecionismo e do unilateralismo comercial”, disse Lula, durante solenidade de encerramento do Encontro Empresarial Brasil-Índia, que foi realizado neste sábado (21) em Nova Deli, na Índia, e que contou com a presença de mais de 300 empresas brasileiras. Mais cedo, ao lado do primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, Lula já havia defendido a ideia do multilateralismo comercial.
“Somos ambos países [Brasil e Índia] mega-diversos e polos da indústria cultural. Somos ambos defensores do multilateralismo e da paz”, ressaltou o presidente brasileiro.
Declaração Conjunta sobre Parceria Digital para o Futuro.
Memorando de Entendimento entre o Ministério de Minas do Governo da República da Índia e o Ministério de Minas e Energia do Brasil sobre Cooperação no Campo de Elementos de Terras Raras e Minerais Críticos.
Acordo de Cooperação Bilateral entre o Conselho de Pesquisa Científica e Industrial da Índia (CSIR) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial do Brasil (INPI) para Acesso à Biblioteca Digital de Conhecimento Tradicional (TKDL).
Memorando de Entendimento entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Organização Central de Controle de Padrões de Medicamentos, Diretoria-Geral de Serviços de Saúde (CDSCO/DGHS), Ministério da Saúde e Bem-Estar Familiar, Governo da Índia.
Memorando de Entendimento para Cooperação no Setor Postal entre o Ministério das Comunicações do Brasil e o Departamento de Correios, Ministério das Comunicações, Governo da República da Índia.
Memorando de Entendimento entre o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Brasil e o Ministério das Micro, Pequenas e Médias Empresas da Índia sobre Cooperação no Campo das Micro, Pequenas e Médias Empresas.
Memorando de Entendimento entre o Ministério do Aço da Índia e o Ministério das Minas e Energia do Brasil no Campo da Mineração para a Cadeia de Suprimentos do Aço.
Memorando de Entendimento sobre o Uso de Certificados Eletrônicos de Origem entre o Brasil e a Índia.
Agência Brasil